Trocas e Devoluções / Condições de Venda
OBJETO
As presentes condições têm como objetivo definir as condições gerais de venda entre a UZE NAILS e o consumidor desde o ato da encomenda até à entrega da encomenda.
ENCOMENDA
Sempre que efetuar uma encomenda, é necessário que o consumidor forneça todos os dados pessoais necessários ao registo e envio da sua encomenda, preenchendo todos os campos obrigatórios para esse efeito. O consumidor poderá efetuar sua encomenda online, por telefone ou presencialmente, indicando as referências dos produtos ou selecionando (através do site) os produtos desejados nas categorias disponíveis.
Os produtos encomendados estão sujeitos aos limites de estoques disponíveis.
Existem duas modalidades diferentes de frete: PAC e Sedex. Estimativa de tempo médio: Sedex de 2 a 7 dias, PAC de 3 a 15 dias.
As informações de disponibilidade dos produtos são apresentadas no momento da encomenda. Na eventualidade de o produto ficar indisponível entre o momento da confirmação da encomenda e o da validação definitiva, a UZE NAILS compromete-se a informar o consumidor com a maior brevidade, por e-mail ou telefone, e a reembolsá-lo do montante eventualmente pago em relação ao produto indisponível.
A validação definitiva da encomenda é feita apenas após validação telefônica por parte da UZE NAILS.
Após o registo informatizado da sua encomenda, será enviada uma cópia do comprovante de encomenda para o seu e-mail.
Para efetuar sua encomenda, o consumidor deve confirmar as condições gerais de venda e os preços dos produtos, manifestando sua aceitação. Os preços encontram-se em reais, sendo que a UZE NAILS se reserva o direito de alterar a qualquer momento os valores dos produtos e despesas constantes no catálogo, caso existam alterações na legislação fiscal ou erro manifesto.
Ao valor de cada encomenda será acrescido o valor da expedição, conforme o peso dos produtos. As encomendas devolvidas por motivos alheios à UZE NAILS ou por falha do expedidor serão reenviadas mediante pagamento de nova despesa de envio.
As encomendas seguem à conta e risco do consumidor nas seguintes hipóteses:
- O consumidor inserir o endereço errado no ato da encomenda e esta ser aceita e recebida no endereço indicado;
- Recepção da encomenda por pessoa desconhecida do consumidor no endereço de entrega indicado pelo mesmo;
- Falhas nas tentativas de entrega pelos Correios ou transportadora.
Nestes casos, e em outros em que os produtos não sejam retornados à UZE NAILS por motivos alheios à empresa, a encomenda apenas será reenviada mediante novo pagamento dos custos de envio.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O consumidor tem o direito de arrependimento deste contrato no prazo de 07 (sete) dias, a contar da sua aquisição ou do ato de recebimento do produto, sempre que a contratação de fornecimento de produtos ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por meio eletrônico ou telefone.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, mediante imediata comunicação à UZE NAILS, localizada na Av. João XXI nº 19B 1000-301 Lisboa ou através do e-mail: [email protected], informando sua decisão de arrependimento do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou e-mail), utilizando o modelo de formulário de resolução. Para que o prazo de exercício do direito de arrependimento seja respeitado, basta que a sua comunicação seja enviada antes do termo do prazo acima consignado, com a consequente devolução do produto nos termos abaixo consignados.
Em caso de resolução do presente contrato, será realizado o reembolso de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida). Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, você não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. O valor do reembolso será retido até o efetivo recebimento dos bens devolvidos, que deverá ocorrer no prazo de até 07 dias a contar da data da efetiva comunicação mediante a utilização do formulário devidamente preenchido.
Não serão passíveis do direito de arrependimento quando ocorrer a hipótese de utilização/depreciação dos produtos que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
RESPONSABILIDADE
Para todos os passos de acesso ao site UZE NAILS, desde o processo de encomenda até à entrega e aos serviços posteriores, a UZE NAILS possui uma obrigação de meios. A UZE NAILS declina qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular uma interrupção de serviço, uma intrusão externa ou a presença de vírus digitais, ou de qualquer caso de força maior, assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável. Os produtos vendidos estão descritos e apresentados no site com a máxima exatidão possível. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o consumidor terá o direito de resolver o contrato nos termos descritos. Sempre que for identificada uma situação anômala, proceder-se-á de imediato à sua correção. A UZE NAILS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, ofertas e promoções, condições comerciais e serviços no site.
NEWSLETTER UZE NAILS
É dada a designação de Newsletter UZE NAILS aos mailings, ofertas promocionais e aos newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do consumidor, enviados diretamente para a caixa de correio eletrônico após expressa anuência do consumidor. O consumidor tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando facultada a possibilidade de registro a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda ou o seu registo no site. O consumidor pode cancelar a recepção da newsletter a qualquer momento, optando pela opção de descadastramento da subscrição ou mediante comunicação através do seguinte e-mail: [email protected].
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A utilização dos serviços do site www.uzenails.com.br está reservada para fins estritamente pessoais. Todas as marcas, textos, comentários, ilustrações e imagens, quer sejam visuais ou sonoros, reproduzidos no site UZE NAILS são protegidos pelos direitos de autor, das marcas, das patentes ou das imagens. São propriedade exclusiva da sociedade UZE NAILS e dos seus parceiros. O consumidor que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link direto à homepage do site UZE NAILS, deve obrigatoriamente pedir autorização. Não se tratará neste caso de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. A colocação de qualquer link hipertexto direcionado ao site UZE NAILS utilizando a técnica do framing ou do deep linking é totalmente proibida.